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Atente-se : a Lei13.363 /2016, prevê licença-maternidade e para advogadas autônomas. Agora, a advogada de que der à luz e for a única responsável por uma causa poderá pedir a suspensãeste por prazos processuais por 30 tempo contados do parto. A regra também igualmente similarmente identicamente conjuntamente vale de modo a adoções.
II – A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der em o perÃodo por estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao perÃodo de estabilidade.
Já falamos aqui no Blog que a CARMEN STEFFENS trouxe novidades incrÃveis na coleção de Primavera Olharãeste 2017 e uma delas foi o lançamento das linhas
Isento apresentar documentos qual a sustentem, a matéria afirma qual as advogadas LÃvia Magalhães Ribeiro e Denise Evangelista Araújo, beneficiadas com a concessãeste de auxÃlio pecuniário através Caixa por Assistência Destes Advogados (CAAV), teriam trabalhado tais como “cabos eleitorais†na campanha por Ibaneis Rocha ao governo do DF e de que presentemente fariam o precisamente trabalho para a campanha do candidato dele à presidência da OAB-DF, Jacques Veloso, cujos apoiadores consideram a Saber mentirosa e pressionam para de que o jornalista responsa judicialmente portanto.
Parágrafo único – Nãeste Seroada permitidos em regulamentos do qualquer essencia contratos website coletivos ou individuais por produção, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou do gravidez.
É cediço qual os valores e as necessidades se transformam utilizando este passar do tempo. O mundo está em constante mutação e por isto as necessidades humanas passam a ser ilimitadas. O Direito é 1 fato social, dinâmico, necessário de modo a a pacificaçãeste social.
Para ter entrada ao novo cartão do Clube do Advantagens e usufruir de todos esses benefÃcios, você precisa fazer o recadastramento.
No qual tange às consultas mé especialmentedicas para Manter ESTES filhos, já tratamos em postagem anterior (vide link:). O artigo 473,XI, CLT prevê o direito ao abono da a carência da empregada mãe que por 1 (1) dia por ano de modo a Contemplar filho por até 6 (6) anos em consulta mfoidica.
Terceira edição da Colônia de Ffoirias CAAB bate recorde de crianças participantes e recebe elogios Destes pais Com apoio da CAAB delegaçãeste baiana brilha e conquista medalhas nos Jogos de Verão em Alagoas CAAB promove alterações no Roteiro 3 DE vans Foi uma caminhada por fé com apoio e serviços da CAAB de modo a advogados e advogadas
Ela afirma que este protetor pode salvar uma vida, contudo sempre deve acionar a polÃcia de modo a registrar este caso, e nunca fazer justiça usando as próprias mãos.
, este qual É possibilitado a pregar sequelas neurológicas pelo feto, conhecida como “microcefaliaâ€. Fato por preocupaçãeste pública e bastante debatido na mÃPOR DIA e em reuniões sociais.
A licença- maternidade configura-se como este afastamento temporário da gestante, com direito à remuneraçãeste,fenômeno denominado de interrupçãeste do contrato de produção.
 do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Qual seja, a partir de a confirmação da gravidez até cinco meses após este parto.